Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site, o utilizador concorda com estes termos e condições em sua totalidade.

Definições

Os termos abaixo definem conceitos essenciais para o uso adequado da plataforma.

Uso do serviço

O uso do site está condicionado à aceitação destes termos e respeito às normas vigentes.

Elegibilidade

O acesso ao site está restrito a maiores de 18 anos, conforme legislação vigente.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir com boa-fé e responsabilidade ao interagir com o site.

• •

  O utilizador é responsável pelo uso correto das informações aqui apresentadas.

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  Deve garantir que seus dados de acesso não sejam compartilhados com terceiros sem autorização.

• •

  Qualquer uso indevido do site pode resultar em suspensão de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

• •

  O respeito aos direitos de terceiros é condição para manutenção do acesso ao site.

Usos proibidos

As seguintes condutas são proibidas para garantir o uso adequado do site e a segurança dos utilizadores.

• •

  É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.

• •

  Não é permitido transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.

• •

  Não se pode tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site.

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  É vedada a utilização de ferramentas automatizadas para extração de dados sem autorização prévia.

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  Não é permitido reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem permissão.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Uso não autorizado é proibido.

Conteúdos de utilizador

Conteúdos enviados por utilizadores são de sua exclusiva responsabilidade.

Privacidade e dados pessoais

Para mais detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Aviso de isenção

O site oferece informações de caráter geral e não substitui orientação profissional individualizada.

Limitação de responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos decorrentes do uso das informações aqui publicadas.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar o site de responsabilidades decorrentes do uso inadequado das informações.

Resolução de disputas

Em caso de controvérsia, o utilizador pode recorrer a mecanismos de mediação antes de acionar os tribunais.

Legislação aplicável

O site é regido pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida conforme as leis locais.

Rescisão de acesso

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao site em caso de violação destes termos.

Alterações dos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As mudanças entram em vigor após publicação.

Divisibilidade

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo integral entre as partes e substituem entendimentos anteriores.